Decretos e Resoluções

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RESOLUÇÃO CMAS N° 235/2023 Dispõe sobre a aprovação do Recurso oriundo de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, indicado pelo Senador Beto Faro, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, destinada para custeio.06/10/2023Baixar
DECRETO Nº031/2023-GPM-BA Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho para provimento da função de gestor escolar das escolas da Rede de Ensino Público do Município de Bannach-PA e dá outras providências.10/08/2023Baixar
DECRETO Nº030/2023-GPM-BA CONSTITUIR a comissão permanente de avaliação dos critérios técnicos de mérito e de desempenho para provimento da função de gestor escolar das escolas da rede de Ensino Público do Município de Bannach-PA.10/08/2023Baixar
DECRETO Nº029/2023-GPM-BA DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/07/2023Baixar
RESOLUÇÃO Nº 232/CMAS/2023 Dispõe sobre a composição da comissão, temporária, organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social/2023.15/05/2023Baixar
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 Dispõe sobre a prorrogação das inscrições para o dia 12 de Maio do Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Tutelar de Bannach– PA 2023.02/05/2023Baixar
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 210/2015, em conformidade com deliberação da Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 24/04/2023, resolve dispor sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.24/04/2023Baixar
DECRETO Nº 023/2023-GPM-BA Convoca a 2° conferência municipal da cidade de Bannach e cria a comissão organizadora municipal e da outras providencias 20/04/2023Baixar
DECRETO Nº 021/2023-GPM-BA DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BANNACH/PA AFETADAS PELA ENXURRADA, CONFORME PORTARIA/MDR nº 260/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/04/2023Baixar
DECRETO Nº 017/2023-GPM-BA DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BANNACH DEVIDO AO FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.05/04/2023Baixar
DECRETO Nº 010/2023-GPM-BA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2023Baixar
DECRETO Nº 008/2023-GPM-BA DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS28/02/2023Baixar
DECRETO No. 001-2023-GPM/BA DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.03/01/2023Baixar
RESOLUÇÃO SEMED Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FIM DO ANO LETIVO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/11/2022Baixar
RESOLUÇÃO CMDCA N°04/2022 Convoca a 5° Conferência Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Bannach - Pa07/11/2022Baixar
DECRETO Nº 031/2022-GPM-BA DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE BANNACH DEVIDO AO FERIADO DE QUARTA FEIRA, (12 DE OUTUBRO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/10/2022Baixar
DECRETO Nº 029/2022-GPM/BA DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL, PELO O FALECIMENTO DE ESTER GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA29/09/2022Baixar
DECRETO Nº 028/2022-GPM-BA DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA FINS DE PROVIMENTO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANNACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/09/2022Baixar
DECRETO Nº 027/2022-GPM-BA DISPOE SOBRE MUDANÇA DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE BANNACH DEVIDO AO FERIADO DE QUARTA FEIRA, (07 DE SETEMBRO. DIA DA IDEPENDÊNCIA DO BRASIL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.06/09/2022Baixar
DECRETO Nº023/2022-GPM-BA DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/07/2022Baixar
DECRETO Nº 020/2022-GPM/BA DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL , PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.15/06/2022Baixar
DECRETO Nº 19/2022-GPM-BA DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE BANNACH SEXTA FEIRA DIA 17/06/2022 DEVIDO AO FERIADO DE QUINTA FEIRA, (CORPUS CHRISTI) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.15/06/2022Baixar
DECRETO N° 016/2022-GPM-BA A necessidade do município de Bannach de viabilizar terreno para construção de estabelecimentos de ensino, como creche infantil.23/05/2022Baixar
DECRETO N° 007/2022-GPM-BA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/03/2022Baixar
DECRETO Nº 006/2022-GPM-BA DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/03/2022Baixar
DECRETO N° 001/2022-GPM-BA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2022Baixar
DECRETO Nº 004/2022-GPM-BA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E O ESTABELECIMENTO DO ENSINO À DISTÂNCIA EM BANNACH21/02/2022Baixar
DECRETO Nº 005/2022-GPM-BA DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BANNACH DEVIDO AO FERIADO DE TERÇA FEIRA, (CARNAVAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.25/02/2022Baixar
DECRETO Nº 002/2022-GPM-BA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BANNACH.09/02/2022Baixar
DECRETO N° 003/2022 – GPM/BA DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BANNACH/PA AFETADAS PELA ENXURRADA – 1.2.2.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR nº 260/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/02/2022Baixar
DECRETO N° 054/2021-GPM/BANNACH DISPOE SOBRE DECRETO DE TRABALHO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.15/12/2021Baixar
DECRETO N° 048/2021-GPM/BANNACH DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DE ONILDO FERREIRA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.19/10/2021Baixar
DECRETO Nº 047/2021-GPM-BANNACH DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE BANNACH DEVIDO AO FERIADO DE TERÇA FEIRA DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS07/10/2021Baixar
DECRETO N° 044/2021-GPM/BANNACH DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DE ODETE MARIA DA SILVA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.10/09/2021Baixar
DECRETO Nº 041 /2021-GPM/BANNACH Fica convocada a XV Conferência Municipal de Saúde de Bannach, que terá como Tema: Sustentabilidade e Desafios do Sus.24/08/2021Baixar
DECRETO Nº 040 /2021-GPM/BANNACH DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL POR 01 DIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LINDOMAR SOARES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.24/08/2021Baixar
DECRETO Nº039 /2021-GPM/BANNACH DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.09/08/2021Baixar
DECRETO Nº049 /2021-GPM/BANNACH DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA TÂNIA MARIA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.01/08/2021Baixar
DECRETO Nº027 /2021-GPM/BANNACH Institui comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens moveis, imoveis e semoventes inservíveis no âmbito do poder executivo municipal e da outras providencias 27/04/2021Baixar
DECRETO Nº018 /2021-GPM/BANNACH DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS E DA IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS EM MODALIDADE REMOTA NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAIS19/02/2021Baixar
DECRETO N° 014/2021-GPM/BANNACH Dispõe sobre a prorrogação do período de estado de calamidade no Âmbito Do município de Bannach-PA, em decorrência da Pandemia do novo coronavirus (COVID-19) e da outras Providencias 08/02/2021Baixar
DECRETO Nº 013/2021-GPM/BANNACH DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANNACH-PA, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/01/2021Baixar
DECRETO Nº 009/2021-GPM/BANNACH DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS04/01/2021Baixar
DECRETO Nº 008/2021-GPM/BANNACH DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS04/01/2021Baixar
DECRETO Nº 007/2021-GPM/BANNACH DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANUZA FERNANDES DE OLIVEIRA A CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS04/01/2021Baixar
DECRETO Nº 006/2021-GPM/BANNACH DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.04/01/2021Baixar
DECRETO Nº 005/2021-GPM/BANNACH DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.04/01/2021Baixar
DECRETO Nº 004/2021-GPM/BANNACH DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS04/01/2021Baixar
DECRETO Nº 003/2021-GPM/BANNACH DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS08/01/2021Baixar
DECRETO Nº 002/2021-GPM/BANNACH DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.04/01/2021Baixar
DECRETO Nº 001/2021-GPM/BANNACH DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS BÁSICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.04/01/2021Baixar
DECRETO Nº071/2020-GPM-BA Dispõe sobre luto oficial de 1 dia, pelo falecimento do senhor Ademilson rocha nuniz e da outras providencia29/12/2020Baixar
DECRETO Nº070/2020-GPM-BA Dispõe sobre luto oficial por 1 dia, pelo falecimento da senhora Lindalva Oliveira dos Santos e da outras providencia 28/12/2020Baixar
DECRETO Nº048/2020-GPM-BA DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/12/2020Baixar
DECRETO No 045/2020-GPM-BA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/12/2020Baixar
DECRETO Nº 042/2020-GPM Dispõe sobre luto oficial por 1 dia, pelo o falecimento do senhor Aldair marques de sene e da outras providencia 07/10/2020Baixar
DECRETO Nº 038/2020-GPM DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL POR 01 DIA, PELO O FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JULIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.24/08/2020Baixar
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2020 de 14 de agosto de 2020. Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente IVANETE LEOCÁDIA DA S. BRITO, por 3 (três) meses a contar de 14 de agosto de 2020.14/08/2020Baixar
DECRETO Nº 034/2020-GPM DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL POR 01 DIA, PELO O FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FELIPE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.06/07/2020Baixar
DECRETO Nº 032/2020-GPM COVID-19 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bannach-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.17/06/2020Baixar
DECRETO Nº 031/2020-GPM COVID-19 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bannach-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.08/06/2020Baixar
DECRETO N° 028/2020 – GPM COVID-19 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bannach-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 15/05/2020Baixar
DECRETO N° 027/2020 – GPM COVID-19 Abre credito adicional extraordinário na importância de 180.000,00 e da outras providências04/05/2020Baixar
DECRETO N° 026/2020 – GPM COVID-19 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bannach-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.30/04/2020Baixar
DECRETO N° 024/2020 – GPM Dispõe sobre a decretação do luto oficial no Município de Bannach-PA dá outras providências.27/04/2020Baixar
DECRETO N° 023/2020 – GPM COVID-19 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de Bannach-Pa, a pandemia do coronavirus (covid-19) e da outras providências24/04/2020Baixar
DECRETO N° 021/2020 – GPM Dispõe sobre nomeação do grupo de combate ao desmatamento e da outras providencias 22/04/2020Baixar
DECRETO N° 020/2020 – GPM Dispõe sobre a exoneração do secretario de meio ambiente lotado na secretaria municipal de meio ambiente da prefeitura municipal de bannach e da outras providencias 22/04/2020Baixar
DECRETO N° 019/2020 - GPM Dispõe sobre a suspensão das aulas das escolas da rede de ensino público municipal e a decretação de férias escolares em bannach 20/04/2020Baixar
DECRETO Nº 008/2020- GPM Dispõe sobre a nomeação de Vanuza Fernandes de oliveira a chefe da gabinete da prefeitura de municipal de bannach de da outras providencias 02/03/2020Baixar
DECRETO Nº 010/2020- GPM Dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de agricultura da prefeitura de municipal de Bannach de da outras providencias 19/03/2020Baixar
DECRETO Nº 015/2020- GPM DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.06/04/2020Baixar
DECRETO Nº 014/2020-GPM Dispõe sobre exoneração do secretario de meio ambiente lotado na secretaria municipal de meio ambiente da prefeitura municipal de Bannach e da outras providencias 03/04/2020Baixar
DECRETO Nº 009/2020-GPM Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bannach-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. A18/04/2020Baixar
DECRETO Nº 013/2020-GPM Altera e complementa artigos do Decreto Municipal n° 009 e 011/2020-GPM/BANNACH. 27/03/2020Baixar
DECRETO Nº011 /2020-GPM Altera e complementa artigos do Decreto Municipal n° 009/2020-GPM/BANNACH.18/03/2020Baixar
DECRETO Nº 006/2020 – GPM-BA dispoe sobre ponto facultativo e das outras providencias.21/02/2020Baixar
DECRETO Nº 005/2020 – GPM-BA DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/02/2020Baixar
DECRETO Nº 002/2020 – GPM-BA Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros tutelares do município de BANNACH e da outras providencias. 09/01/2020Baixar
DECRETO Nº 001/2020– GPM-BA Dispõe sobre nomeação do secretario municipal de obras e serviços básicos da prefeitura municipal de BANNACH e da outras providências. 01/01/2020Baixar
DECRETO Nº 055/2019 – GPM-BA Dispõe sobre exoneração do secretario municipal de obras ligado a gabinete da prefeitura municipal de BANNACH e da outras providências. 31/12/2019Baixar
DECRETO Nº 054/2019 – GPM-BA Dispõe sobre recesso no âmbito da administração publica municipal, do dia 20 dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020, e da outras providencias.18/12/2019Baixar
DECRETO Nº 053/2019 – GPM-BA Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes para compor o conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb10/12/2019Baixar
DECRETO Nº 037/2019 – GPM-BA dispõe sobre ponto facultativo e da outras providencias13/08/2019Baixar
DECRETO Nº 032/2019 – GPM-BA fica convocada a x conferencia municipal de assistência social.11/06/2019Baixar
DECRETO Nº 030/2019 – GPM-BA dispõe sobre recesso administrativo do poder executivo03/07/2019Baixar
DECRETO Nº 029/2019 – GPM-BA decreta a exoneração da auxiliar de serviços gerais do cargo efetivo.01/07/2019Baixar
DECRETO Nº 028/2019 – GPM-BA fica declarado estável no serviço publico municipal19/06/2019Baixar
DECRETO Nº 026/2019 – GPM-BA fica declarado estável no serviço publico municipal,19/06/2019Baixar
DECRETO Nº 025/2019 – GPM-BA dispõe sobre ponto facultativo e da outras providencias .19/06/2019Baixar
DECRETO Nº 024/2019 – GPM-BA decreta a exoneração da agente administrativa do caro efetivo04/06/2019Baixar
DECRETO Nº 022/2019 – GPM-BA dispõe sobre nomeação do novo conselho municipal de meio ambiente.04/06/2019Baixar
DECRETO Nº 020/2019 – GPM-BA decreta luto oficial, pelo falecimento do senhor Adalto pereira de queiroga.29/05/2019Baixar
DECRETO Nº 019/2019 – GPM-BA Decreta ponto facultativo nas repartições publicas.26/04/2019Baixar
DECRETO Nº 017/2019 – GPM-BA Nomeia membros para compor o conselho municipal dos direitos da crianças e do adolescente de Bannach para o bieno de 2018/2020 e das outras providencias.12/04/2019Baixar
DECRETO Nº 014/2019 – GPM-BA decreta luto oficial, pela falecimento da senhor PEDRO PEREIRA DE MACEDO02/04/2019Baixar
DECRETO Nº 013/2019 – GPM-BA decreta luto oficial, pela falecimento da senhora MARILZA APARECIDA SOUSA29/03/2019Baixar
DECRETO Nº 012/2019 – GPM-BA decreta luto oficial, pela falecimento da senhora HELGA GUTZ,27/03/2019Baixar
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar17/04/2019Baixar
DECRETO Nº 010/2019 – GPM-BA Nomear a senhora GIOVANA APARECIDA FAUSTINO, RG: 4016663, CPF: 555.165.512-34,do cargo de secrtaria municipal de finanças, lotada na secretaria municipal de finanças da Prefeitura Municipal de Bannach 12/03/2019Baixar
DECRETO Nº 009/2019 – GPM-BA Exonerar a senhora ODETE Mª DA SILVA BORGES, RG: 465241, CPF: 274.258.781-00, do cargo de secretaria municipal de finanças, lotada na secretaria municipal de finanças da Prefeitura Municipal de Bannach 12/03/2019Baixar
DECRETO Nº 008/2019 – GPM-BA Dispõe sobre a delegação de poder ao órgão colegiado do conselho municipal de meio ambiente para realização do controle social15/02/2019Baixar
DECRETO Nº 006/2019 – GPM-BA Dispõe sobre a convocação para a XIV conferencia de saudê 19/02/2019Baixar
DECRETO Nº 005/2019 – GPM-BA NOMEAR o senhor PAULO DUARTE TRALDI, RG: 552638, CPF: 224.663.551-91 do cargo de Secretario de obras e serviços básicos, lotado na secretaria municipal de obras e serviços básicos da prefeitura municipal de Bannach01/02/2019Baixar
DECRETO Nº 004/2019 – GPM-BA Exonerar o senhor JOSE ANTONIO DE SOUZA, RG: 2180435, CPF: 165003342-72 do cargo de Secretario de obras e serviços básicos, lotado na secretaria municipal de obras e serviços básicos da prefeitura municipal de Bannach01/02/2019Baixar
DECRETO Nº 003/2019 – GPM-BA Decreta a alteração da base de cálculo ou referência de cálculo dos valores de tributário de bannach/PA e dá outras providências.23/01/2019Baixar
DECRETO Nº 002/2019 – GPM-BA Decreta a exoneração da auxiliar de enfermagem do cargo efetivo10/01/2019Baixar
DECRETO Nº 060/2018 – GPM-BA decreta convocação para a IV conferencia dos direitos da criança e do adolescente.18/10/2018Baixar
DECRETO Nº 065/2018 – GPM-BA decreta luto oficial, pelo falecimento da senhora eva hilarina.07/12/2018Baixar
DECRETO Nº 063/2018 – GPM-BA Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 04 de dezembro de 2018 a 15 de janeiro de 2019, e dá outras providências.04/12/2018Baixar
DECRETO Nº 062/2018 – GPM-BA decreta ponto facultativo nas repartições publicas.29/10/2018Baixar
EXTRATO CONTRATOS TEMPORÁRIOS N° 009/2018 – GPM-BA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL 232/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.03/09/2018Baixar
EXTRATO CONTRATOS TEMPORÁRIOS N° 008/2018 – GPM-BA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL 232/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.02/08/2018Baixar
EXTRATO CONTRATOS TEMPORÁRIOS N° 007/2018 – GPM-BA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL 232/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, 02/07/2018Baixar
DECRETO Nº 053/2018 – GPM-BA Decreta luto oficial, Pelo falecimento do senhor LUIZ COELHO DA SILVA.23/08/2018Baixar
DECRETO Nº 050/2018 – GPM-BA Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas e dá outras providências 13/07/2018Baixar
DECRETO Nº 048/2018 – GPM-BA Dispõe sobre luto oficial por 1 dia, Pelo falecimento do senhor wenceslau luiz da silva e da outras providencias.06/07/2018Baixar
EXTRATO CONTRATOS TEMPORÁRIOS N° 005/2018 – GPM-BA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL 232/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 02/05/2018Baixar
DECRETO Nº 044/2018 – GPM-BA Decreta situação de emergência no Município de BANNACH/PA e cria o Comité de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito.28/05/2018Baixar
DECRETO Nº 045/2018 – GPM-BA DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.30/05/2018Baixar
DECRETO Nº 043/2018 – GPM-BA Dispoe sobre luto oficial por 2 dias, Pelo falecimento da senhora TEREZA QUEIROZ DA SILVA e da outras providencias27/05/2018Baixar
DECRETO Nº 037/2018 – GPM-BA Dispõe sobre luto oficial por 2 dias, pelo falecimento do senhor francisco pereira franco e da outras providencias.26/04/2018Baixar
EXTRATO CONTRATOS TEMPORÁRIOS N° 003/2018 – GPM-BA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL 232/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 02/03/2018Baixar
DECRETO Nº 036/2018 – GPM-BA DECRETA luto oficial por 2 (dois) dias, em virtude do falecimento da senhora CORACI BENICIO DA SILVA (06/07/1950 a 23/03/2018) municipe de BANNACH. 23/03/2018Baixar
DECRETO Nº 035/2018 – GPM-BA Ficam NOMEADOS os Servidores Públicos Municipais SIDIONE BARBOSA VIANA RG: 5578351 PC/PA CPF: 914.615.372-15, como Coordenador e DENE LOPES DA SILVA RG: 341119 SSP/TO CPF: 911.751.191- 72, e as servidoras MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA RG: 862687 SSP/TO CPF: 007.037.471-69 e LETÍCIA PIVA RG: 7065174 PC/PA CPF: 015.512.492-78, como membros técnicos do VISAT - Vigilância em Saúde do Trabalhador21/03/2018Baixar
DECRETO Nº 034/2018 – GPM-BA EXONERAR a servidora publica municipal senhora MARIA AUXILIADORA FELIX SOTEIRO, do cargo de agente comunitario de saude.14/03/2018Baixar
DECRETO Nº 033/2018 – GPM-BA Fica declarada estável no serviço publico municipal, a servidora JESSICA JULIA DOS SANTOS, CPF: 012.571.542-06 e RG: 6860587 - PC/PA, nomeada para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.01/03/2018Baixar
DECRETO Nº 032/2018 – GPM-BA Fica declarada estavel no serviço publico municipal, a servidora TATIANE NONATO DE SOUSA, CPF: 013.462.712-16 e RG: 6717178 - PC/PA, nomeada para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE.01/03/2018Baixar
DECRETO Nº 031/2018 – GPM-BA Fica declarada estavel no serviço publico municipal, a servidora JOANA D'ARC COSTA DIAS, CPF: 641.351.522-87 e RG: 4066606-DGPC/GO, nomeada para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.01/03/2018Baixar
DECRETO Nº 030/2018 – GPM-BA Fica declarada estavel no serviço publico municipal, a servidora MARIA MARCILENE DA SILVA CARNEIRO, CPF: 991.076.941.-72 e RG: 4553392-DGP/GO, nomeada para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.01/03/2018Baixar
DECRETO Nº 029/2018 – GPM-BA Fica declarada estavel no serviço publico municipal, a servidora ANA PAULA DE JESUS FELIPE,CPF: 031.401.091.-21 e RG: 1028598 - SSP/TO, nomeada para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.01/03/2018Baixar
EXTRATO CONTRATOS TEMPORÁRIOS N° 002/2018 – GPM-BA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL 232/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 02/02/2018Baixar
RESOLUÇÃO N° 001/2018 - GPM-BA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATOS TEMPORÁRIOS. PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ONEROSIDADE EXCESSIVA. DESNECESSIDADE. LEGALIDADE. E EXTRATOS DOS CONTRATOS.15/02/2018Baixar
DECRETO Nº 026/2018 – GPM-BA Decreta luto oficial, pela falecimento do senhor Eduardo de abreu.28/02/2018Baixar
DECRETO Nº 025/2018 – GPM-BA Decreta a situação de emergência nas áreas do município de Bannach/PA afetadas pela exurrada – 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016 e da outras providencias.06/02/2018Baixar
DECRETO Nº 023/2018 – GPM-BA Exonerar o senhor Jose elias pereira, RG: 3902311 SSP/MG e CPF: 566.515.546-20, para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bannach.01/02/2018Baixar
DECRETO Nº 022/2018 – GPM-BA Designar o servidor publico Municipal, senhor Nyerlen araujo e silva, Responder pela Controladoria Geral do município de Bannach ate ulterior deliberação.05/02/2018Baixar
DECRETO Nº 021/2018 – GPM-BA Exenerar o servidor publico municipal, senhor Gleibson Madeira, do cargo de CONTROLADOR GERAL do município de Bannach ate ulterior deliberação 01/02/2018Baixar
DECRETO Nº 020/2018 – GPM-BA Fica Nomeado o senhor Lindiomar jose da silva, RG: 3974633 SS/PA, CPF 694.572.392-53, para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bannach.01/02/2018Baixar
DECRETO N° 016/2018 – GPM-BA Dispõe sobre exoneração do procurador jurídico municipal ligado no gabinete da Prefeita Municipal de Bannach e da outras providencias.26/01/2018Baixar
DECRETO N° 015/2018 – GPM-BA Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições publicas e da outras providencias.22/01/2018Baixar
DECRETO N° 003/2018 – GPM-BA Institui comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens moveis e imóveis inservíveis no âmbito do poder executivo municipal e da outras providencias.09/01/2018Baixar
DECRETO N° 002/2018 – GPM-BA FICA NOMEADO o senhor EDIMILSON CLAUDIO DA SILVA, RG: 3981774 SSP/PA, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, lotado na Secretario Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Bannach.09/01/2018Baixar
DECRETO N° 001/2018 – GPM-BA EXONERAR o senhor Jovimar Francisco de melo, RG: 205829 SSP/PA, CPF: 262.291.612-49, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, lotado na Secretario Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Bannach.08/01/2018Baixar
DECRETO N° 088/2017 – GPM-BA Dispoe sobre luto oficial por 1 dia pela falecimento do senhor joaquim neto pereira da silva e da outras providencias.14/12/2017Baixar
DECRETO N° 087/2017 – GPM-BA Dispõe sobre o recesso administrativo, nas repartições publicas e da outras providencias 08/12/2017Baixar
DECRETO N° 083/2017 – GPM-BA Dispõe sobre luto oficial por 2 dia, Pelo o falecimento do senhor Raimundo Silva Lima e da outras providencias.03/12/2017Baixar
DECRETO N° 072/2017 – GPM-BA Dispõe sobre luto oficial por 01 dia, Pelo falecimento do senhor Cassimiro Teixeira Carneiro e da outras providencias.22/11/2017Baixar
DECRETO N° 051/2017 – GPM-BA Decreta a situação de emergência nas áreas do Município de Bannach/PA aferadas pela estiagem 1.4.1.1.0, Conforme IN/MI 02/2016 e da outras providências.17/10/2017Baixar
DECRETO N° 053/2017 – GPM-BA Decreta luto oficial por 1 (um ) dia, Pelo falecimento do senhor João Pereira da Silva. 20/10/2017Baixar
DECRETO N° 048/2017 – GPM-BA Dispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros do conselho municipal de saude e da outras providencias03/10/2017Baixar
DECRETO N° 047/2017 – GPM-BA A PREFEITA MUNICIPAL DE BANNACH, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso I, da lei Orgânica do município de Bannach,estado do Pará12/09/2017Baixar
DECRETO N° 046/2017 – GPM-BA decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.06/09/2017Baixar
DECRETO N° 045/2017 – GPM-BA Dispõe sobre luto oficial por 01 dia, Pelo o falecimento do senhor adônias macêdo da silva e da outras providencias.04/09/2017Baixar
DECRETO N° 043/2017 – GPM-BA Dispõe sobre luto oficial por 1 dia, pelo falecimento do senhor José Rizzon Homem e da outras providencias.26/08/2017Baixar
DECRETO N° 041/2017 – GPM-BA dispoe sobre ponto facultativo da outras providencias.11/08/2017Baixar
DECRETO N° 040/2017 – GPM-BA dispoe sobre luto oficial por 1 dia, Pelo o falecimento do senhor josé pérola gomes e dá outras providencias.11/08/2017Baixar
DECRETO N° 039/2017 – GPM-BA Dispõe sobre luto oficial por 01 dia, Pelo o falecimento da senhora benedita rodrigues chaveiro.08/08/2017Baixar
DECRETO N° 038/2017 – GPM-BA Dispõe sobre recesso administrativo nas repartições públicas e das outras providências03/07/2017Baixar
DECRETO N° 037/2017 – GPM-BA Dispõe sobre ponto facultativo e das outras providencias14/06/2017Baixar
DECRETO N° 030/2017 – GPM-BA DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE NOVOS CONSELHEIROS POR ANTIGOS CONSELHEIRO DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/04/2017Baixar
RESOLUÇÃO N° 010/2017 CMS/BANNACH-PA O presidente do conselho municipal de saúde de BANNACH-PA, no uso de suas atribuições regimentais e legais. De acordo com a decisão da maioria de sues membros em reunião ordinária referente ao mês de abril de 201724/04/2017Baixar
RESOLUÇÃO N° 006/2017 CMS/BANNACH-PA O presidente do conselho municipal de saúde de BANNACH-PA, no uso de suas atribuições regimentais e legais. De acordo com a decisão da maioria de sues membros em reunião ordinária referente ao mês de abril de 201704/04/2017Baixar
DECRETO N° 029/2017 – GPM-BA Dispõe sobre a convocação da 1° plenária municipal da saúde das mulheres (A 1° PMSMu) e dá outras providencias.17/04/2017Baixar
DECRETO N° 028/2017 – GPM-BA Fica NOMEADO os novos membros do conselho Municipal de Saúde para o restante do biênio 2015/2017 e formar a nova diretoria do mesmo10/03/2017Baixar
DECRETO N° 026/2017 – GPM-BA EXONERAR a servidora pública municipal, senhora WERIS MARIA DE SOUSA, do cargo de agente comunitário de saúde, lotada na secretaria municipal e saneamento da prefeitura municipal de BANNACH.22/03/2017Baixar
DECRETO N° 025/2017 – GPM-BA Prorroga por 60 (sessenta) dias a decretação da situação de emergência das pontes e estradas no municipio de BANNACH/PA e dá outras providências.20/03/2017Baixar
DECRETO N° 023/2017 – GPM-BA Fica NOMEADO o senhor JOVIMAR FRANCISCO DE MELO, RG: 2058299 SSP/PA, CPF: 262.291.612-49, Para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Bannach.14/03/2017Baixar
DECRETO N° 022/2017 – GPM-BA EXONERAR a Servidora Pública Municipal, senhora DULCINÉIA DA CRUZ RODRIGUES MORAIS, do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Bannach.13/03/2017Baixar
DECRETO N° 021/2017 – GPM-BA Prorroga por 30 (trinta) dias a decretação do estado de EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA no município de BANNACH e dá outras providências.06/03/2017Baixar
DECRETO N° 020/2017 – GPM-BA Designar o servidor público Municipal, senhor GLEIBSON MADEIRA, que exerce o cargo de assessor técnico da Prefeita Municipal, Responder pela controladoria geral do Município de BANNACH ate ulterior deliberação.22/02/2017Baixar
DECRETO N° 021/2017 – GPM-BA Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.24/02/2017Baixar
DECRETO N° 014/2017 - GPM-BA Decreta a situação de emergência das pontes e estradas no município de BANNACH/PA e da outras providências.20/01/2017Baixar
DECRETO N° 007/2017 - GPM-BA Dispõe sobre nomeação da secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Bannach e da outras Providências.02/01/2017Baixar
DECRETO N° 008/2017 - GPM-BA Dispõe sobre nomeação do secretário municipal de Obras e Serviços Básicos da prefeitura municipal de Bannach e da outras providências.02/01/2017Baixar
DECRETO N° 017/2017 - GPM-BA Dispõe sobre luto oficial por 2(dois) dias, Pelo os falecimento dos senhores Gildevan pimentel da silva e Antero ferreira de souza.30/01/2017Baixar
DECRETO N° 016/2017 - GPM-BA Dispõe sobre revisão de oficio dos atos administrativos e cancelamento de gratificações concedidas ate consolidação de orçamento e previsão de orçamento corrente para 2017, ate atualização de leis de cargos e salários desatualizados por meio de projetos de lei a ser implementado e da outras providências.23/01/2017Baixar
DECRETO N° 012/2017 - GPM-BA Decreta o estado de emergência Administrativa e Financeira no município de Bannach/PA e da outras providências.06/01/2017Baixar
DECRETO N° 011/2017 - GPM-BA Dispõe sobre nomeação do secretário municipal de Administração da Prefeitura de Bannach e da outras providências. 06/01/2017Baixar
DECRETO N° 010/2017 - GPM-BA Declara período de recesso da Administração Publica de Bannach e da outras providências.06/01/2017Baixar
DECRETO N° 006/2017 - GPM-BA Dispõe sobre nomeação da secretaria municipal de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Bannach da outras providências.02/01/2017Baixar
DECRETO N° 005/2017 - GPM-BA Dispõe sobre nomeação do secretario municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bannach da outras providências.02/01/2017Baixar
DECRETO N° 004/2017 - GPM-BA Dispõe sobre nomeação do chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Bannach da outras providências.02/01/2017Baixar
DECRETO N° 003/2017 - GPM-BA Dispõe sobre nomeação da secretaria municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bannach da outras providências.02/01/2017Baixar
DECRETO N° 002/2017 - GPM-BA Dispõe sobre nomeação da secretaria municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Bannach da outras providências.02/01/2017Baixar
DECRETO N° 001/2017 - GPM-BA Dispõe sobre nomeação da secretaria municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Bannach da outras providências.02/01/2017Baixar
DECRETO Nº 020/2014 – GPM-BA Dispõe sobre nomeação do Senhor Neurivan Alves da Silva, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Município de Bannach-Pa.07/07/2014Baixar
DECRETO Nº 011/2015 – GPM-BA Dispõe sobre nomeação da Senhora Tania Maria de Medeiros Silva, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Bannach-Pa.02/03/2015Baixar
DECRETO Nº 008/2015 – GPM-BA Dispõe sobre nomeação da Senhora Elma Maria Borges, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Bannach-Pa.02/03/2015Baixar
DECRETO Nº 007/2015 – GPM-BA Dispõe sobre nomeação da Senhora Daivicle Samara da Silva, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Bannach-Pa.02/03/2015Baixar
DECRETO Nº 006/2013 – GPM-BA Dispõe sobre nomeação da Senhora Luciene Gois dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Administração do Município de Bannach-Pa.02/01/2013Baixar
DECRETO Nº 002/2013 – GPM-BA Dispõe sobre nomeação do Senhor Francisco Lucileno de Aquino, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Bannach-Pa.02/01/2013Baixar
DECRETO N° 001/2016 - GPM-BA Dispõe sobre nomeação do Senhor Edson Mateus da Silva, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Básicos do Município de Bannach-Pa.04/01/2016Baixar
DECRETO N° 009/2016 - GPM-BA Dispõe sobre nomeação do Senhor Francisco Ozório Gonzaga, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Agricultura do Município de Bannach-Pa.15/02/2016Baixar
DECRETO N° 007/2016 - GPM-BA Dispõe de nomeação do senhor Edivarde Gomes de Farias, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Bannach-Pa.01/03/2016Baixar
DECRETO N° 032/2015 - GPM-BA Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMMAB - conselho municipal de meio ambiente de Bannach-Pa e dá outras providências.22/10/2015Baixar
DECRETO N° 022/2015 - GPM-BA Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.28/05/2015Baixar
DECRETO N° 021/2015 - GPM-BA Dispõe sobre a convocação da Conferência municipal de Saúde de Bannach/Pa.08/06/2015Baixar
DECRETO N° 019/2015 - GPM-BA Dispõe sobre situação anormal, caracterizada como “estado de emergência”, pela qual passa o município de Bannach-pa, pelos motivos que menciona e dá outras providências.15/05/2015Baixar
DECRETO N° 013/2015 - GPM-BA Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, município de Bannach - Estado do Pará, para suprir vacância de conselheiros para finalizar o exercício do biênio 2013/2015 e dá outras providencias. 27/03/2015Baixar