• quinta-feira, 14 de maio de 2026.
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Decretos e Resoluções

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Decreto 025/2026 -GPM-BADecretoDispõe Sobre A Decretação De Ponto Facultativo Durante A Semana Santa/2026 E Feriado Nacional, No Âmbito Da Administração Pública Municipal Em Bannach, PA, E Dá Outras Providências. 01/04/2026Baixar
Decreto 024/2026 -GPM-BADecretoDesigna, no âmbito da estrutura legal do Prefeito Municipal de Bannach, Estado do Pará, servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da Comissão Permanente de Contratação e equipe de apoio, de acordo com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.26/03/2026Baixar
Decreto 023/2026 -GPM-BADecretoDispõe sobre a decretação de luto oficial e ponto facultativo no Município de Bannach, em decorrência do falecimento do senhor Ediones Bannach, e dá outras providências.20/03/2026Baixar
Decreto 022/2026 -GPM-BADecretoDispõe sobre a decretação de luto oficial e ponto facultativo no Município de Bannach, em decorrência do falecimento da servidora Edna Calixto de Souza, e dá outras providências.19/03/2026Baixar
Decreto 021/2026 -GPM-BADecretoDispõe sobre a decretação de luto oficial e ponto facultativo no Município de Bannach, em decorrência do falecimento do servidor Neuram Alves da Silva, e dá outras providências.15/03/2026Baixar
Decreto 011/2026 -GPM-BADecretoDispõe sobre a declaração de situação de emergência nas áreas urbana e rural do Município de Bannach, afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, Nível II –, conforme a consolidação da Portaria nº 260/2022 e da Portaria nº 3.646/2022, do MDR.19/02/2026Baixar
Decreto nº 010/2026 -GPM-BADecretoDispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo durante o período de Carnaval/2026, no âmbito da Administração Pública Municipal em Bannach, Pa, e dá outras providências.13/02/2026Baixar
Decreto nº 001/2026 -GPM-BADecretoDispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal em Bannach, PA, e dá outras providências.05/01/2026Baixar
Decreto nº 165/2025 -GPM-BADecretoDispõem sobre a decretação de ponto facultativo no dia 21 novembro de 2025 (sexta-feira), no âmbito da administração pública municipal em Bannach, Pa, e dá outras providências.19/11/2025Baixar
Decreto nº 153/2025 -GPM-BADecretoDispõem sobre antecipação do feriado alusivo ao dia do servidor público no âmbito do município de Bannach e dá outras providências.24/10/2025Baixar
Decreto nº 065/2025 -GPM-BADecretoDispõem sobre a Constituição de Comissão para executar os procedimentos perante os demais entes Federativos da situação de declaração de Estado de Calamidade Pública nas áreas urbana e rural do município de Bannach, afetadas por chuvas intensas COBRADE-1.3.2.1.4, e dá outras providências.17/02/2025Baixar
Decreto nº 126/2025 -GPM-BADecretoDispõem sobre Luto Oficial por 01 (um) dia pelo Falecimento do senhor Aristides Moreira De Souza14/08/2025Baixar
Decreto nº 124/2025 -GPM-BADecretoDispõem sobre a realização da 17ª Conferência Municipal de Saúde no Município de Bannach, PA, a ser realizada nos dias 13 e 15 de agosto de 2025, e dá outras providências.05/08/2025Baixar
Decreto nº 051/2025 -GPM-BADecretoDispõe sobre a instituição da contratação por execução centralizada, a formalização de demanda unificada e a intenção de registro de preços unificada no âmbito do Município de Bannach/Pa10/02/2025Baixar
Decreto nº 115/2025 -GPM-BADecretoDispõe sobre o recesso administrativo no Âmbito da Administração Pública Municipal em Bannach,Pá, e dá outras providências.11/07/2025Baixar
Decreto nº 095/2025 -GPM-BADecretoDispõem sobre a nomeação e posse dos membros titulares e respectivos suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA do município de Bannach/Pa, e dá outras providências.09/06/2025Baixar
Decreto nº 092/2025 -GPM-BADecretoDispõem sobre a Nomeação de Pedro Henrique Alves Pinto, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura de Bannach, Pa, e dá outras providências.13/05/2025Baixar
Decreto nº 091/2025 -GPM-BADecretoDispõem sobre a exoneração de Joel Nonato De Souza, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura de Bannach, Pa, e dá outras providências.13/05/2025Baixar
Decreto nº 078/2025 -GPM-BADecretoDispõem sobre a decretação de ponto facultativo durante a semana santa/2025 e feriado nacional, no âmbito da administração pública municipal em Bannach;PA, e dá outras providências.16/04/2025Baixar
Decreto nº 080/2025 -GPM-BADecretoDispõem sobre a Regulamentação dos ART. 82 a 86 da Lei Nº 14.133, de 2021, para o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia e a faculdade de adesão na condição de não participante, no âmbito da administração pública municipal.24/04/2025Baixar
Decreto nº 079/2025 -GPM-BADecretoDispõem sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Pública Municipal de Bannach/PA. 22/04/2025Baixar
Decreto nº 068/2025 -GPM-BADecretoDispõem sobre a Nomeação de servidor para atuar perante a secretaria Municipal de Meio Ambiente, com perfil de Analista Técnico e Gerente Operacional, e dá outras providências. 01/04/2025Baixar
Decreto nº 056/2025 -GPM-BADecretoDispõe sobre a regulamentação do Art. 95, §2º da Lei Federal N° 14. 133/2021, no âmbito da administração pública Municipal de Bannach e dá outras providências.11/03/2025Baixar
Decreto nº 055/2025 -GPM-BADecretoDispõe sobre a regulamentação do Art. 79 da Lei N° 14.133/2021 sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para o contratação de bens e serviços no âmbito da administração pública Municipal de Bannach, e dá outras providências.11/03/2025Baixar
Decreto nº 052/2025 -GPM-BADecretoDispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, nos termos da lei N° 14.133/2021, no âmbito da administração pública municipal.06/03/2025Baixar
Decreto nº 050/2025 -GPM-BADecretoDispõe sobre a regulamentação, no âmbito do município de Bannach/Pa a lei federal N° 14.133/2021, a qual estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos.28/02/2025Baixar
Decreto nº 024/2025 -GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação de Sandro Lúcio Novato, para o cargo de Secretário Municipal de Administração de Bannach-PA, e dá outras providências.15/01/2025Baixar
Decreto nº 010/2025 -GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação de Neury Maciel Alves, para o cargo de Controlador Geral do Município de Bannach-PA, e dá outras providências.01/01/2025Baixar
Decreto nº 025/2025 -GPM-BADecretoDispõe sobre a declaração de situação de emergência nas áreas urbana e rural do município de Bannach, afetadas por chuvas intensas COBRADE-1.3.2.1.4 e conforme Consolidação da Portaria nº 260/2022 e Portaria nº 3.646/2022 - MDR.20/01/2025Baixar
Decreto nº 023/2025 -GPM-BADecretoDesigna, no âmbito da estrutura legal do Prefeito Municipal de Bannach, Estado do Pará, servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da comissão permanente de contratação e equipe de apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.13/01/2025Baixar
Decreto nº 015/2025 -GPM-BADecretoDispões sobra situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência", pela qual passa o Município de Bannach-PA, pelos motivos que menciona e dá outras providências.13/01/2025Baixar
Decreto nº 013/2025 -GPM-BADecretoDispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, a suspensão de gratificações e vantagens, e a rescisão de eventuais contratos de servidores temporários e dá outras providências.02/01/2025Baixar
Decreto nº 009/2025 - GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação de Joel Nonato de Souza, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura de Bannach, PA, e dá outras providências.01/01/2025Baixar
Decreto nº 008/2025 - GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação de Daivycle Samara da Silva Milhomem, para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social de Bannach, PA, e dá outras providências.01/01/2025Baixar
Decreto nº 007/2025 - GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação de Francisco Ozório Gonzaga, para o cargo de Secretário Municipal de Obras de Bannach, PA, e dá outras providências.01/01/2025Baixar
Decreto nº 006/2025 - GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação de Alan Diones Ferreira Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente de Bannach, PA, e dá outras providências.01/01/2025Baixar
Decreto nº 005/2025 - GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação de Geraldo Alves da Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Educação de Bannach, PA, e dá outras providências.01/01/2025Baixar
Decreto nº 004/2025 - GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação de Valmir Monteiro da Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Bannach, PA, e dá outras providências.01/01/2025Baixar
Decreto nº 003/2025 - GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação de Neurivan Alves da Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Bannach, PA, e dá outras providências.01/01/2025Baixar
Decreto nº 001/2025 - GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação de Francisco Lucileno de Aquino, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças de Bannach, PA, e dá outras providências.01/01/2025Baixar
Decreto nº 037/2024 -GPM-BADecretoDispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM) do Poder Executivo do Município de Bannach (2024-2025), e dá outras providências.08/10/2024Baixar
Decreto nº 023/2024 – GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial pelo falecimento das seguintes pessoas, Leonardo Pereira da Silva, José Dias Soares e Pedro Jaques Soares e dá outras providências.01/07/2024Baixar
Decreto nº 017/2024 – GPM-BADecretoDispõe sobre ponto facultativo no município de Bannach devido aos feriados de Santa Catarina Sena e Dia do Trabalhador e dá outras providências.25/04/2024Baixar
Decreto nº 016/2024 – GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial pelo falecimento de Carlos Sérgio Rodrigues e dá outras providências.25/04/2024Baixar
Decreto nº 015/2024 – GPM-BADecretoRegulamenta a apresentação obrigatória da declaração de bens e rendas por parte dos servidores públicos municipais.22/04/2024Baixar
Decreto nº 014/2024 – GPM-BADecretoDispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Agricultura do município de Bannach e dá outras providências.01/04/2024Baixar
Decreto nº 004/2023 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bannach e dá outras providências.02/01/2024Baixar
Decreto nº 003/2023 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Básicos da Prefeitura Municipal de Bannach e dá outras providências.02/01/2024Baixar
Decreto nº 002/2023 – GPM-BADecretoDispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Administração do município de Bannach e dá outras providências.02/01/2024Baixar
Resolução CMAS nº 235/2023ResoluçãoDispõe sobre a aprovação do Recurso oriundo de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, indicado pelo Senador Beto Faro, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, destinada para custeio.06/10/2023Baixar
Decreto nº 031/2023 – GPM-BADecretoDispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho para provimento da função de gestor escolar das escolas da Rede de Ensino Público do Município de Bannach-PA e dá outras providências.10/08/2023Baixar
Decreto nº 030/2023 – GPM-BADecretoConstituir a comissão permanente de avaliação dos critérios técnicos de mérito e de desempenho para provimento da função de gestor escolar das escolas da rede de Ensino Público do Município de Bannach-PA.10/08/2023Baixar
Decreto nº 029/2023 – GPM-BADecretoDispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas e dá outras providências.10/07/2023Baixar
Resolução nº 232/CMAS/2023ResoluçãoDispõe sobre a composição da comissão temporária, organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social/2023.15/05/2023Baixar
Resolução CMDCA nº 006/2023ResoluçãoDispõe sobre a prorrogação das inscrições para o dia 12 de Maio do Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Tutelar de Bannach– PA 2023.02/05/2023Baixar
Resolução CMDCA nº 005/2023ResoluçãoO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 210/2015, em conformidade com deliberação da Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 24/04/2023, resolve dispor sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.24/04/2023Baixar
Decreto nº 023/2023 – GPM-BADecretoConvoca a 2° conferência municipal da cidade de Bannach e cria a comissão organizadora municipal e da outras providencias20/04/2023Baixar
Decreto nº 021/2023 – GPM-BADecretoDecreta a situação de emergência nas áreas do município de Bannach/PA afetadas pela enxurrada, conforme Portaria/MDR nº 260/2022 e dá outras providências.10/04/2023Baixar
Decreto nº 017/2023 – GPM-BADecretoDispõe sobre ponto facultativo no município de Bannach devido ao feriado da Sexta-feira Santa e dá outras providências.05/04/2023Baixar
Decreto nº 010/2023 – GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.21/03/2023Baixar
Decreto nº 008/2023 – GPM-BADecretoDispõe sobre exoneração do secretário municipal de obras do município de Bannach e dá outras providências.28/02/2023Baixar
Decreto nº 001/2023 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes para compor o conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – fundeb.03/01/2023Baixar
Resolução SEMED nº 01/2022ResoluçãoDispõe sobre a antecipação do fim do ano letivo de 2022, e dá outras providências.01/11/2022Baixar
Resolução CMDCA nº 004/2022ResoluçãoConvoca a 5° Conferência Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Bannach - Pa07/11/2022Baixar
Decreto nº 031/2022 – GPM-BADecretoDispõe sobre ponto facultativo no município de Bannach devido ao feriado de quarta-feira, (12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida) e dá outras providências.11/10/2022Baixar
Decreto nº 029/2022 – GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial, pelo falecimento de Ester Gonçalves da Silva e dá outras providências.29/09/2022Baixar
Decreto nº 028/2022 – GPM-BADecretoDispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho para fins de provimento de função de direção de instituição educacional da rede municipal de ensino de Bannach e dá outras providências.08/09/2022Baixar
Decreto nº 027/2022 – GPM-BADecretoDispõe sobre mudança de feriado e ponto facultativo no município de Bannach devido ao feriado de quarta-feira, 07 de setembro (Dia da Independência do Brasil), e dá outras providências.06/09/2022Baixar
Decreto nº 023/2022 – GPM-BADecretoDispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas e dá outras providências.26/07/2022Baixar
Decreto nº 020/2022 – GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial, pelo falecimento do senhor Edilson da Silva e dá outras providências.15/06/2022Baixar
Decreto nº 019/2022 – GPM-BADecretoDispõe sobre ponto facultativo no município de Bannach, sexta-feira, dia 17/06/2022, devido ao feriado de quinta-feira (Corpus Christi) e dá outras providências.15/06/2022Baixar
Decreto nº 016/2022 – GPM-BADecretoA necessidade do município de Bannach de viabilizar terreno para construção de estabelecimentos de ensino, como creche infantil.23/05/2022Baixar
Decreto nº 007/2022 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação da conselheira tutelar do município de Bannach e dá outras providências.02/03/2022Baixar
Decreto nº 006/2022 – GPM-BADecretoDispõe sobre a exoneração do conselheiro tutelar do município de Bannach e dá outras providências.02/03/2022Baixar
Decreto nº 005/2022 – GPM-BADecretoDispõe sobre ponto facultativo no município de Bannach devido ao feriado de terça-feira (Carnaval) e dá outras providências.25/02/2022Baixar
Decreto nº 004/2022 – GPM-BADecretoDispõe sobre a suspensão das aulas presenciais das escolas da rede de ensino público municipal e o estabelecimento do ensino à distância em Bannach.21/02/2022Baixar
Decreto nº 003/2022 – GPM-BADecretoDecreta a situação de emergência nas áreas do município de Bannach/PA afetadas pela enxurrada – 1.2.2.0.0, conforme Portaria/MDR nº 260/2022 e dá outras providências.17/02/2022Baixar
Decreto nº 002/2022 – GPM-BADecretoDeclara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio imóvel situado no município de Bannach.09/02/2022Baixar
Decreto nº 001/2022 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação da conselheira tutelar do município de Bannach e dá outras providências.12/01/2022Baixar
Decreto nº 054/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre decreto de trabalho interno e dá outras providências.15/12/2021Baixar
Decreto nº 048/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial, pelo falecimento de Onildo Ferreira Brito e dá outras providências.19/10/2021Baixar
Decreto nº 047/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre ponto facultativo no município de Bannach devido ao feriado de terça-feira, dia de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.07/10/2021Baixar
Decreto nº 044/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial, pelo falecimento de Odete Maria da Silva Borges e dá outras providências.10/09/2021Baixar
Decreto nº 041/2021 – GPM-BADecretoFica convocada a XV Conferência Municipal de Saúde de Bannach, que terá como tema: Sustentabilidade e Desafios do SUS.24/08/2021Baixar
Decreto nº 040/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial por 01 dia, pelo falecimento do senhor Lindomar Soares Oliveira e dá outras providências.24/08/2021Baixar
Decreto nº 039/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Bannach e dá outras providências.09/08/2021Baixar
Decreto nº 049/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial por 03 dias pelo falecimento da Secretária de Assistência Social, senhora Tânia Maria de Medeiros e dá outras providências.01/08/2021Baixar
Decreto nº 027/2021 – GPM-BADecretoInstitui comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens moveis, imoveis e semoventes inservíveis no âmbito do poder executivo municipal e da outras providencias27/04/2021Baixar
Decreto nº 018/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre a suspensão de aulas presenciais e da implementação de aulas em modalidade remota nas escolas de ensino municipais.19/02/2021Baixar
Decreto nº 014/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre a prorrogação do período de estado de calamidade no âmbito do município de Bannach-PA, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.08/02/2021Baixar
Decreto nº 013/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Bannach-PA, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.29/01/2021Baixar
Decreto nº 009/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Bannach e dá outras providências.04/01/2021Baixar
Decreto nº 008/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário do Meio Ambiente lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bannach e dá outras providências.04/01/2021Baixar
Decreto nº 007/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação de Vanuza Fernandes de Oliveira a Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Bannach e dá outras providências.04/01/2021Baixar
Decreto nº 006/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bannach e dá outras providências.04/01/2021Baixar
Decreto nº 005/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Bannach e dá outras providências.04/01/2021Baixar
Decreto nº 004/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Bannach e dá outras providências.04/01/2021Baixar
Decreto nº 003/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Bannach e dá outras providências.08/01/2021Baixar
Decreto nº 002/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Bannach e dá outras providências.04/01/2021Baixar
Decreto nº 001/2021 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Básicos da Prefeitura Municipal de Bannach e dá outras providências.04/01/2021Baixar
Decreto nº 071/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial de 1 dia, pelo falecimento do senhor Ademilson rocha nuniz e da outras providencia29/12/2020Baixar
Decreto nº 070/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial por 1 dia, pelo falecimento da senhora Lindalva Oliveira dos Santos e da outras providencia28/12/2020Baixar
Decreto nº 048/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas e dá outras providências.15/12/2020Baixar
Decreto nº 045/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação da conselheira tutelar do município de Bannach e dá outras providências.17/12/2020Baixar
Decreto nº 042/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial por 1 dia, pelo o falecimento do senhor Aldair marques de sene e da outras providencia07/10/2020Baixar
Decreto nº 038/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial por 01 dia, pelo falecimento do senhor José Júlio dos Santos e dá outras providências.24/08/2020Baixar
Resolução CMDCA nº 001/2020ResoluçãoDispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente IVANETE LEOCÁDIA DA S. BRITO, por 3 (três) meses a contar de 14 de agosto de 2020.14/08/2020Baixar
Decreto nº 034/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial por 01 dia, pelo falecimento do senhor José Felipe Filho e dá outras providências.06/07/2020Baixar
Decreto nº 032/2020 – GPM COVID-19DecretoDispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bannach-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.17/06/2020Baixar
Decreto nº 031/2020 – GPM COVID-19DecretoDispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bannach-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.08/06/2020Baixar
Decreto nº 028/2020 – GPM COVID-19DecretoDispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bannach-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.15/05/2020Baixar
Decreto nº 027/2020 – GPM COVID-19DecretoAbre credito adicional extraordinário na importância de 180.000,00 e da outras providências04/05/2020Baixar
Decreto nº 026/2020 – GPM COVID-19DecretoDispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Bannach-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.30/04/2020Baixar
Decreto nº 024/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre a decretação do luto oficial no Município de Bannach-PA e dá outras providências.27/04/2020Baixar
Decreto nº 023/2020 – GPM COVID-19DecretoDispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de Bannach-Pa, a pandemia do coronavirus (covid-19) e da outras providências24/04/2020Baixar
Decreto nº 021/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação do grupo de combate ao desmatamento e da outras providencias22/04/2020Baixar
Decreto nº 020/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre a exoneração do secretario de meio ambiente lotado na secretaria municipal de meio ambiente da prefeitura municipal de bannach e da outras providencias22/04/2020Baixar
Decreto nº 019/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre a suspensão das aulas das escolas da rede de ensino público municipal e a decretação de férias escolares em bannach20/04/2020Baixar
Decreto nº 015/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bannach e dá outras providências.06/04/2020Baixar
Decreto nº 014/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre exoneração do secretario de meio ambiente lotado na secretaria municipal de meio ambiente da prefeitura municipal de Bannach e da outras providencias03/04/2020Baixar
Decreto nº 013/2020 – GPM-BADecretoAltera e complementa artigos do Decreto Municipal n° 009 e 011/2020-GPM/Bannach.27/03/2020Baixar
Decreto nº 011/2020 – GPM-BADecretoAltera e complementa artigos do Decreto Municipal n° 009/2020-GPM/BANNACH.18/03/2020Baixar
Decreto nº 010/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação do secretario municipal de agricultura da prefeitura de municipal de Bannach de da outras providencias19/03/2020Baixar
Decreto nº 009/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Bannach-PA, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.18/04/2020Baixar
Decreto nº 008/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação de Vanuza Fernandes de oliveira a chefe da gabinete da prefeitura de municipal de bannach de da outras providencias02/03/2020Baixar
Decreto nº 006/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.21/02/2020Baixar
Decreto nº 005/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre a exoneração do Secretário de Agricultura lotado na Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Bannach e dá outras providências.07/02/2020Baixar
Decreto nº 002/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação dos conselheiros tutelares do município de BANNACH e da outras providencias.09/01/2020Baixar
Decreto nº 001/2020 – GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação do secretario municipal de obras e serviços básicos da prefeitura municipal de BANNACH e da outras providências.01/01/2020Baixar
Decreto nº 055/2019 – GPM-BADecretoDispõe sobre exoneração do secretario municipal de obras ligado a gabinete da prefeitura municipal de BANNACH e da outras providências.31/12/2019Baixar
Decreto nº 054/2019 – GPM-BADecretoDispõe sobre recesso no âmbito da administração publica municipal, do dia 20 dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020, e da outras providencias.18/12/2019Baixar
Decreto nº 053/2019 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes para compor o conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb10/12/2019Baixar
Decreto nº 037/2019 – GPM-BADecretoDispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.13/08/2019Baixar
Decreto nº 032/2019 – GPM-BADecretoFica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social.11/06/2019Baixar
Decreto nº 030/2019 – GPM-BADecretoDispõe sobre recesso administrativo do poder executivo.03/07/2019Baixar
Decreto nº 029/2019 – GPM-BADecretoDecreta a exoneração da auxiliar de serviços gerais do cargo efetivo.01/07/2019Baixar
Decreto nº 028/2019 – GPM-BADecretoFica declarado estável no serviço público municipal.19/06/2019Baixar
Decreto nº 026/2019 – GPM-BADecretoFica declarado estável no serviço público municipal.19/06/2019Baixar
Decreto nº 025/2019 – GPM-BADecretoDispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.19/06/2019Baixar
Decreto nº 024/2019 – GPM-BADecretoDecreta a exoneração da agente administrativa do cargo efetivo.04/06/2019Baixar
Decreto nº 022/2019 – GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação do novo Conselho Municipal de Meio Ambiente.04/06/2019Baixar
Decreto nº 020/2019 – GPM-BADecretoDecreta luto oficial pelo falecimento do senhor Adalto Pereira de Queiroga.29/05/2019Baixar
Decreto nº 019/2019 – GPM-BADecretoDecreta ponto facultativo nas repartições publicas.26/04/2019Baixar
Decreto nº 017/2019 – GPM-BADecretoNomeia membros para compor o conselho municipal dos direitos da crianças e do adolescente de Bannach para o bieno de 2018/2020 e das outras providencias.12/04/2019Baixar
Decreto nº 014/2019 – GPM-BADecretoDecreta luto oficial pelo falecimento do senhor Pedro Pereira de Macedo02/04/2019Baixar
Decreto nº 013/2019 – GPM-BADecretoDecreta luto oficial pelo falecimento da senhora Marilza Aparecida Sousa29/03/2019Baixar
Decreto nº 012/2019 – GPM-BADecretoDecreta luto oficial pelo falecimento da senhora Helga Gutz27/03/2019Baixar
Resolução nº 001/2019ResoluçãoDispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar17/04/2019Baixar
Decreto nº 010/2019 – GPM-BADecretoNomear a senhora GIOVANA APARECIDA FAUSTINO, RG: 4016663, CPF: 555.165.512-34,do cargo de secrtaria municipal de finanças, lotada na secretaria municipal de finanças da Prefeitura Municipal de Bannach12/03/2019Baixar
Decreto nº 009/2019 – GPM-BADecretoExonerar a senhora ODETE Mª DA SILVA BORGES, RG: 465241, CPF: 274.258.781-00, do cargo de secretaria municipal de finanças, lotada na secretaria municipal de finanças da Prefeitura Municipal de Bannach12/03/2019Baixar
Decreto nº 008/2019 – GPM-BADecretoDispõe sobre a delegação de poder ao órgão colegiado do conselho municipal de meio ambiente para realização do controle social15/02/2019Baixar
Decreto nº 006/2019 – GPM-BADecretoDispõe sobre a convocação para a XIV conferencia de saudê19/02/2019Baixar
Decreto nº 005/2019 – GPM-BADecretoNOMEAR o senhor PAULO DUARTE TRALDI, RG: 552638, CPF: 224.663.551-91 do cargo de Secretario de obras e serviços básicos, lotado na secretaria municipal de obras e serviços básicos da prefeitura municipal de Bannach01/02/2019Baixar
Decreto nº 004/2019 – GPM-BADecretoExonerar o senhor JOSE ANTONIO DE SOUZA, RG: 2180435, CPF: 165003342-72 do cargo de Secretario de obras e serviços básicos, lotado na secretaria municipal de obras e serviços básicos da prefeitura municipal de Bannach01/02/2019Baixar
Decreto nº 003/2019 – GPM-BADecretoDecreta a alteração da base de cálculo ou referência de cálculo dos valores de tributário de bannach/PA e dá outras providências.23/01/2019Baixar
Decreto nº 002/2019 – GPM-BADecretoDecreta a exoneração da auxiliar de enfermagem do cargo efetivo10/01/2019Baixar
Decreto nº 065/2018 – GPM-BADecretoDecreta luto oficial pelo falecimento da senhora Eva Hilarina.07/12/2018Baixar
Decreto nº 063/2018 – GPM-BADecretoDispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 04 de dezembro de 2018 a 15 de janeiro de 2019, e dá outras providências.04/12/2018Baixar
Decreto nº 062/2018 – GPM-BADecretoDecreta ponto facultativo nas repartições públicas.29/10/2018Baixar
Decreto nº 060/2018 – GPM-BADecretoDecreta convocação para a IV Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.18/10/2018Baixar
Extrato Contratos Temporários nº 009/2018 – GPM-BADecretoExtrato de publicação dos contratos temporários autorizados pela Lei Municipal 232/2017, para o exercício de 2018.03/09/2018Baixar
Decreto nº 053/2018 – GPM-BADecretoDecreta luto oficial, Pelo falecimento do senhor LUIZ COELHO DA SILVA.23/08/2018Baixar
Extrato Contratos Temporários nº 008/2018 – GPM-BADecretoExtrato de publicação dos contratos temporários autorizados pela Lei Municipal 232/2017, para o exercício de 2018.02/08/2018Baixar
Decreto nº 050/2018 – GPM-BADecretoDispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas e dá outras providências13/07/2018Baixar
Decreto nº 048/2018 – GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial por 1 dia, Pelo falecimento do senhor wenceslau luiz da silva e da outras providencias.06/07/2018Baixar
Extrato Contratos Temporários nº 007/2018 – GPM-BADecretoExtrato de publicação dos contratos temporários autorizados pela Lei Municipal 232/2017, para o exercício de 2018.02/07/2018Baixar
Decreto nº 044/2018 - GPM-BADecretoDecreta situação de emergência no Município de BANNACH/PA e cria o Comité de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito.28/05/2018Baixar
Decreto nº 045/2018 - GPM-BADecretoDispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.30/05/2018Baixar
Decreto nº 043/2018 - GPM-BADecretoDispoe sobre luto oficial por 2 dias, Pelo falecimento da senhora TEREZA QUEIROZ DA SILVA e da outras providencias27/05/2018Baixar
Extrato Contratos Temporários nº 005/2018 - GPM-BADecretoExtrato de publicação dos contratos temporários autorizados pela Lei Municipal 232/2017, para o exercício de 2018.02/05/2018Baixar
Decreto nº 037/2018 - GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial por 2 dias, pelo falecimento do senhor francisco pereira franco e da outras providencias.26/04/2018Baixar
Decreto nº 036/2018 - GPM-BADecretoDECRETA luto oficial por 2 (dois) dias, em virtude do falecimento da senhora CORACI BENICIO DA SILVA (06/07/1950 a 23/03/2018) municipe de BANNACH.23/03/2018Baixar
Decreto nº 035/2018 - GPM-BADecretoFicam nomeados os servidores públicos municipais Sidione Barbosa Viana, RG: 5578351 PC/PA, CPF: 914.615.372-15, como Coordenador, e Dene Lopes da Silva, RG: 341119 SSP/TO, CPF: 911.751.191-72, e as servidoras Maria Aparecida Alves da Silva, RG: 862687 SSP/TO, CPF: 007.037.471-69, e Letícia Piva, RG: 7065174 PC/PA, CPF: 015.512.492-78, como membros técnicos do VISAT - Vigilância em Saúde do Trabalhador.21/03/2018Baixar
Decreto nº 034/2018 - GPM-BADecretoEXONERAR a servidora publica municipal senhora MARIA AUXILIADORA FELIX SOTEIRO, do cargo de agente comunitario de saude.14/03/2018Baixar
Decreto nº 033/2018 - GPM-BADecretoFica declarada estável no serviço publico municipal, a servidora JESSICA JULIA DOS SANTOS, CPF: 012.571.542-06 e RG: 6860587 - PC/PA, nomeada para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.01/03/2018Baixar
Decreto nº 032/2018 - GPM-BADecretoFica declarada estavel no serviço publico municipal, a servidora TATIANE NONATO DE SOUSA, CPF: 013.462.712-16 e RG: 6717178 - PC/PA, nomeada para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE.01/03/2018Baixar
Decreto nº 031/2018 - GPM-BADecretoFica declarada estavel no serviço publico municipal, a servidora JOANA D'ARC COSTA DIAS, CPF: 641.351.522-87 e RG: 4066606-DGPC/GO, nomeada para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.01/03/2018Baixar
Decreto nº 030/2018 - GPM-BADecretoFica declarada estavel no serviço publico municipal, a servidora MARIA MARCILENE DA SILVA CARNEIRO, CPF: 991.076.941.-72 e RG: 4553392-DGP/GO, nomeada para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.01/03/2018Baixar
Decreto nº 029/2018 - GPM-BADecretoFica declarada estavel no serviço publico municipal, a servidora ANA PAULA DE JESUS FELIPE,CPF: 031.401.091.-21 e RG: 1028598 - SSP/TO, nomeada para o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.01/03/2018Baixar
Resolução nº 001/2018 - GPM-BAResoluçãoDireito administrativo. Contratos temporários. Publicação dos extratos dos contratos em jornal de grande circulação, onerosidade excessiva. Desnecessidade. Legalidade. E extratos dos contratos.15/02/2018Baixar
Extrato Contratos Temporários nº 003/2018 - GPM-BADecretoExtrato de publicação dos contratos temporários autorizados pela Lei Municipal 232/2017, para o exercício de 2018.02/03/2018Baixar
Decreto nº 026/2018 - GPM-BADecretoDecreta luto oficial, pela falecimento do senhor Eduardo de abreu.28/02/2018Baixar
Decreto nº 025/2018 - GPM-BADecretoDecreta a situação de emergência nas áreas do município de Bannach/PA afetadas pela exurrada – 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016 e da outras providencias.06/02/2018Baixar
Decreto nº 023/2018 - GPM-BADecretoExonerar o senhor Jose elias pereira, RG: 3902311 SSP/MG e CPF: 566.515.546-20, para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bannach.01/02/2018Baixar
Decreto nº 022/2018 - GPM-BADecretoDesignar o servidor publico Municipal, senhor Nyerlen araujo e silva, Responder pela Controladoria Geral do município de Bannach ate ulterior deliberação.05/02/2018Baixar
Decreto nº 021/2018 - GPM-BADecretoExenerar o servidor publico municipal, senhor Gleibson Madeira, do cargo de CONTROLADOR GERAL do município de Bannach ate ulterior deliberação01/02/2018Baixar
Decreto nº 020/2018 - GPM-BADecretoFica Nomeado o senhor Lindiomar jose da silva, RG: 3974633 SS/PA, CPF 694.572.392-53, para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bannach.01/02/2018Baixar
Extrato Contratos Temporários nº 002/2018 - GPM-BADecretoExtrato de publicação dos contratos temporários autorizados pela Lei Municipal 232/2017, para o exercício de 2018.02/02/2018Baixar
Decreto nº 017/2018 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação do procurador jurídico municipal no gabinete da Prefeita Municipal de Bannach e da outras providencias.26/01/2018Baixar
Decreto nº 016/2018 - GPM-BADecretoDispõe sobre exoneração do procurador jurídico municipal ligado no gabinete da Prefeita Municipal de Bannach e da outras providencias.26/01/2018Baixar
Decreto nº 015/2018 - GPM-BADecretoDispõe sobre o recesso administrativo nas repartições publicas e da outras providencias.22/01/2018Baixar
Decreto nº 003/2018 - GPM-BADecretoInstitui comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens moveis e imóveis inservíveis no âmbito do poder executivo municipal e da outras providencias.09/01/2018Baixar
Decreto nº 002/2018 - GPM-BADecretoFica nomeado o senhor Edimilson Claudio da Silva, RG: 3981774 SSP/PA, para o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Bannach.09/01/2018Baixar
Decreto nº 001/2018 - GPM-BADecretoExonerar o senhor Jovimar Francisco de Melo, RG: 205829 SSP/PA, CPF: 262.291.612-49, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Bannach.08/01/2018Baixar
Decreto nº 088/2017 - GPM-BADecretoDispoe sobre luto oficial por 1 dia pela falecimento do senhor joaquim neto pereira da silva e da outras providencias.14/12/2017Baixar
Decreto nº 087/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre o recesso administrativo, nas repartições publicas e da outras providencias08/12/2017Baixar
Decreto nº 083/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial por 2 dia, Pelo o falecimento do senhor Raimundo Silva Lima e da outras providencias.03/12/2017Baixar
Decreto nº 072/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial por 01 dia, Pelo falecimento do senhor Cassimiro Teixeira Carneiro e da outras providencias.22/11/2017Baixar
Decreto nº 051/2017 - GPM-BADecretoDecreta a situação de emergência nas áreas do Município de Bannach/PA aferadas pela estiagem 1.4.1.1.0, Conforme IN/MI 02/2016 e da outras providências.17/10/2017Baixar
Decreto nº 053/2017 - GPM-BADecretoDecreta luto oficial por 1 (um ) dia, Pelo falecimento do senhor João Pereira da Silva.20/10/2017Baixar
Decreto nº 048/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros do conselho municipal de saude e da outras providencias03/10/2017Baixar
Decreto nº 047/2017 - GPM-BADecretoA Prefeita Municipal de Bannach, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Bannach, Estado do Pará.12/09/2017Baixar
Decreto nº 046/2017 - GPM-BADecretodecreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.06/09/2017Baixar
Decreto nº 045/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial por 01 dia, Pelo o falecimento do senhor adônias macêdo da silva e da outras providencias.04/09/2017Baixar
Decreto nº 043/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial por 1 dia, pelo falecimento do senhor José Rizzon Homem e da outras providencias.26/08/2017Baixar
Decreto nº 041/2017 - GPM-BADecretodispoe sobre ponto facultativo da outras providencias.11/08/2017Baixar
Decreto nº 040/2017 - GPM-BADecretodispoe sobre luto oficial por 1 dia, Pelo o falecimento do senhor josé pérola gomes e dá outras providencias.11/08/2017Baixar
Decreto nº 039/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial por 01 dia, Pelo o falecimento da senhora benedita rodrigues chaveiro.08/08/2017Baixar
Decreto nº 038/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre recesso administrativo nas repartições públicas e das outras providências03/07/2017Baixar
Decreto nº 037/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre ponto facultativo e das outras providencias14/06/2017Baixar
Decreto nº 030/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre a substituição de novos conselheiros por antigos conselheiros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e dá outras providências.27/04/2017Baixar
Resolução nº 010/2017 - CMS/Bannach-PAResoluçãoO presidente do conselho municipal de saúde de BANNACH-PA, no uso de suas atribuições regimentais e legais. De acordo com a decisão da maioria de sues membros em reunião ordinária referente ao mês de abril de 201724/04/2017Baixar
Resolução nº 006/2017 - CMS/Bannach-PAResoluçãoO presidente do conselho municipal de saúde de BANNACH-PA, no uso de suas atribuições regimentais e legais. De acordo com a decisão da maioria de sues membros em reunião ordinária referente ao mês de abril de 201704/04/2017Baixar
Decreto nº 029/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre a convocação da 1° plenária municipal da saúde das mulheres (A 1° PMSMu) e dá outras providencias.17/04/2017Baixar
Decreto nº 028/2017 - GPM-BADecretoFica NOMEADO os novos membros do conselho Municipal de Saúde para o restante do biênio 2015/2017 e formar a nova diretoria do mesmo10/03/2017Baixar
Decreto nº 026/2017 - GPM-BADecretoEXONERAR a servidora pública municipal, senhora WERIS MARIA DE SOUSA, do cargo de agente comunitário de saúde, lotada na secretaria municipal e saneamento da prefeitura municipal de BANNACH.22/03/2017Baixar
Decreto nº 025/2017 - GPM-BADecretoProrroga por 60 (sessenta) dias a decretação da situação de emergência das pontes e estradas no municipio de BANNACH/PA e dá outras providências.20/03/2017Baixar
Decreto nº 023/2017 - GPM-BADecretoFica NOMEADO o senhor JOVIMAR FRANCISCO DE MELO, RG: 2058299 SSP/PA, CPF: 262.291.612-49, Para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Bannach.14/03/2017Baixar
Decreto nº 022/2017 - GPM-BADecretoEXONERAR a Servidora Pública Municipal, senhora DULCINÉIA DA CRUZ RODRIGUES MORAIS, do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Bannach.13/03/2017Baixar
Decreto nº 021/2017 - GPM-BADecretoProrroga por 30 (trinta) dias a decretação do estado de EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA no município de BANNACH e dá outras providências.06/03/2017Baixar
Decreto nº 020/2017 - GPM-BADecretoDesignar o servidor público Municipal, senhor GLEIBSON MADEIRA, que exerce o cargo de assessor técnico da Prefeita Municipal, Responder pela controladoria geral do Município de BANNACH ate ulterior deliberação.22/02/2017Baixar
Decreto nº 021/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.24/02/2017Baixar
Decreto nº 014/2017 - GPM-BADecretoDecreta a situação de emergência das pontes e estradas no município de BANNACH/PA e da outras providências.20/01/2017Baixar
Decreto nº 007/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação da secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Bannach e da outras Providências.02/01/2017Baixar
Decreto nº 008/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação do secretário municipal de Obras e Serviços Básicos da prefeitura municipal de Bannach e da outras providências.02/01/2017Baixar
Decreto nº 017/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre luto oficial por 2(dois) dias, Pelo os falecimento dos senhores Gildevan pimentel da silva e Antero ferreira de souza.30/01/2017Baixar
Decreto nº 016/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre revisão de oficio dos atos administrativos e cancelamento de gratificações concedidas ate consolidação de orçamento e previsão de orçamento corrente para 2017, ate atualização de leis de cargos e salários desatualizados por meio de projetos de lei a ser implementado e da outras providências.23/01/2017Baixar
Decreto nº 012/2017 - GPM-BADecretoDecreta o estado de emergência Administrativa e Financeira no município de Bannach/PA e da outras providências.06/01/2017Baixar
Decreto nº 011/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação do secretário municipal de Administração da Prefeitura de Bannach e da outras providências.06/01/2017Baixar
Decreto nº 010/2017 - GPM-BADecretoDeclara período de recesso da Administração Publica de Bannach e da outras providências.06/01/2017Baixar
Decreto nº 006/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação da secretaria municipal de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Bannach da outras providências.02/01/2017Baixar
Decreto nº 005/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação do secretario municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bannach da outras providências.02/01/2017Baixar
Decreto nº 004/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação do chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Bannach da outras providências.02/01/2017Baixar
Decreto nº 003/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação da secretaria municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bannach da outras providências.02/01/2017Baixar
Decreto nº 002/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação da secretaria municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Bannach da outras providências.02/01/2017Baixar
Decreto nº 001/2017 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação da secretaria municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Bannach da outras providências.02/01/2017Baixar
Decreto nº 020/2014 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação do Senhor Neurivan Alves da Silva, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Município de Bannach-Pa.07/07/2014Baixar
Decreto nº 011/2015 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação da Senhora Tania Maria de Medeiros Silva, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Bannach-Pa.02/03/2015Baixar
Decreto nº 008/2015 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação da Senhora Elma Maria Borges, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Bannach-Pa.02/03/2015Baixar
Decreto nº 007/2015 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação da Senhora Daivicle Samara da Silva, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Bannach-Pa.02/03/2015Baixar
Decreto nº 006/2013 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação da Senhora Luciene Gois dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Administração do Município de Bannach-Pa.02/01/2013Baixar
Decreto nº 002/2013 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação do Senhor Francisco Lucileno de Aquino, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Bannach-Pa.02/01/2013Baixar
Decreto nº 001/2016 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação do Senhor Edson Mateus da Silva, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Básicos do Município de Bannach-Pa.04/01/2016Baixar
Decreto nº 009/2016 - GPM-BADecretoDispõe sobre nomeação do Senhor Francisco Ozório Gonzaga, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Agricultura do Município de Bannach-Pa.15/02/2016Baixar
Decreto nº 007/2016 - GPM-BADecretoDispõe de nomeação do senhor Edivarde Gomes de Farias, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Bannach-Pa.01/03/2016Baixar
Decreto nº 032/2015 - GPM-BADecretoDispõe sobre a nomeação dos membros do COMMAB - conselho municipal de meio ambiente de Bannach-Pa e dá outras providências.22/10/2015Baixar
Decreto nº 022/2015 - GPM-BADecretoConvoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.28/05/2015Baixar
Decreto nº 021/2015 - GPM-BADecretoDispõe sobre a convocação da Conferência municipal de Saúde de Bannach/Pa.08/06/2015Baixar
Decreto nº 019/2015 - GPM-BADecretoDispõe sobre situação anormal, caracterizada como “estado de emergência”, pela qual passa o município de Bannach-pa, pelos motivos que menciona e dá outras providências.15/05/2015Baixar
Decreto nº 013/2015 - GPM-BADecretoNomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, município de Bannach - Estado do Pará, para suprir vacância de conselheiros para finalizar o exercício do biênio 2013/2015 e dá outras providencias.27/03/2015Baixar
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