Decretos e Resoluções

  • DECRETO N° 037/2017 – GPM-BA

    Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo e das outras providencias
    Data: 14/06/2017
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  • DECRETO N° 030/2017 – GPM-BA

    Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE NOVOS CONSELHEIROS POR ANTIGOS CONSELHEIRO DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Data: 27/04/2017
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  • RESOLUÇÃO N° 010/2017 CMS/BANNACH-PA

    Ementa: O presidente do conselho municipal de saúde de BANNACH-PA, no uso de suas atribuições regimentais e legais. De acordo com a decisão da maioria de sues membros em reunião ordinária referente ao mês de abril de 2017
    Data: 24/04/2017
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  • RESOLUÇÃO N° 006/2017 CMS/BANNACH-PA

    Ementa: O presidente do conselho municipal de saúde de BANNACH-PA, no uso de suas atribuições regimentais e legais. De acordo com a decisão da maioria de sues membros em reunião ordinária referente ao mês de abril de 2017
    Data: 04/04/2017
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  • DECRETO N° 029/2017 – GPM-BA

    Ementa: Dispõe sobre a convocação da 1° plenária municipal da saúde das mulheres (A 1° PMSMu) e dá outras providencias.
    Data: 17/04/2017
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  • DECRETO N° 028/2017 – GPM-BA

    Ementa: Fica NOMEADO os novos membros do conselho Municipal de Saúde para o restante do biênio 2015/2017 e formar a nova diretoria do mesmo
    Data: 10/03/2017
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  • DECRETO N° 026/2017 – GPM-BA

    Ementa: EXONERAR a servidora pública municipal, senhora WERIS MARIA DE SOUSA, do cargo de agente comunitário de saúde, lotada na secretaria municipal e saneamento da prefeitura municipal de BANNACH.
    Data: 22/03/2017
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  • DECRETO N° 025/2017 – GPM-BA

    Ementa: Prorroga por 60 (sessenta) dias a decretação da situação de emergência das pontes e estradas no municipio de BANNACH/PA e dá outras providências.
    Data: 20/03/2017
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  • DECRETO N° 023/2017 – GPM-BA

    Ementa: Fica NOMEADO o senhor JOVIMAR FRANCISCO DE MELO, RG: 2058299 SSP/PA, CPF: 262.291.612-49, Para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Bannach.
    Data: 14/03/2017
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  • DECRETO N° 022/2017 – GPM-BA

    Ementa: EXONERAR a Servidora Pública Municipal, senhora DULCINÉIA DA CRUZ RODRIGUES MORAIS, do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Bannach.
    Data: 13/03/2017
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  • DECRETO N° 021/2017 – GPM-BA

    Ementa: Prorroga por 30 (trinta) dias a decretação do estado de EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA no município de BANNACH e dá outras providências.
    Data: 06/03/2017
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  • DECRETO N° 020/2017 – GPM-BA

    Ementa: Designar o servidor público Municipal, senhor GLEIBSON MADEIRA, que exerce o cargo de assessor técnico da Prefeita Municipal, Responder pela controladoria geral do Município de BANNACH ate ulterior deliberação.
    Data: 22/02/2017
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